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Registrar ônus e dívidas no contrato de intermediação protege sua comissão desde a captação

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Contrato de intermediação imobiliária com documentos sobre mesa e casa ao fundo
Contrato de intermediação imobiliária com documentos sobre mesa e casa ao fundo

Registrar ônus e dívidas no contrato de intermediação reduz o risco de a venda travar no cartório ou de o proprietário contestar a comissão depois. Neste artigo você vê exatamente quais documentos pedir na captação, como registrar as pendências e quais cláusulas incluir para proteger seu trabalho desde o primeiro dia.

Verificando a situação financeira do imóvel na captação

Antes de assinar a exclusividade, o corretor precisa mapear todas as pendências que possam impedir o registro da venda. Imóveis usados costumam trazer dívidas de condomínio, IPTU atrasado ou até execuções fiscais que só aparecem depois da negociação. Ignorar essa etapa significa perder tempo com propostas que nunca se concretizam.

O momento ideal para fazer essa verificação é ainda na visita de captação. Peça ao proprietário que apresente os comprovantes atualizados e observe as reações. Quando ele hesita ou diz que “está tudo em dia”, é sinal de que vale a pena aprofundar a investigação antes de seguir adiante.

Documentos mínimos para solicitar no primeiro encontro

Exija certidão de ônus reais atualizada, certidão negativa de débitos condominiais e o último boleto de IPTU quitado ou com o valor pendente declarado. Esses três documentos já revelam a maior parte dos problemas que aparecem em cartório. Guarde cópia digitalizada junto com o contrato de intermediação.

Declarando a existência de ônus no próprio contrato

Registrar por escrito que o imóvel possui ou não possui dívidas protege tanto o corretor quanto o proprietário. A declaração deve ser clara, específica e assinada pelo vendedor no mesmo documento da exclusividade. Evite frases genéricas como “o imóvel está livre de ônus”; prefira descrever cada pendência conhecida.

Quando o proprietário confirma a existência de dívida, inclua o valor aproximado, o credor e o prazo previsto para quitação. Essa informação vira referência caso surja divergência no momento da escritura. O comprador também recebe transparência e evita surpresas que poderiam cancelar o negócio.

Modelo simples de declaração de pendências

Crie um campo no contrato com o título “Declaração de ônus e dívidas” e liste itens como “IPTU 2023 e 2024 – R$ X em aberto”, “Condomínio – taxa extraordinária aprovada em assembleia”. O proprietário assina ao lado de cada item. Se não houver pendências, inclua a frase “Declaro inexistência de ônus ou dívidas que impeçam a alienação do imóvel”.

Cláusula de responsabilidade por dívidas anteriores

É fundamental deixar claro no contrato quem responde pelas obrigações anteriores à venda. Sem essa cláusula, o comprador pode tentar cobrar do corretor valores que o proprietário deixou para trás. A redação deve ser direta e limitar a responsabilidade do intermediário.

Inclua uma frase que estabeleça que o vendedor se compromete a quitar todas as dívidas anteriores à data da escritura e que eventuais valores não informados serão de sua exclusiva responsabilidade. Essa cláusula não substitui a análise cartorária, mas serve como prova de boa-fé caso surja reclamação posterior.

Procedendo quando o imóvel já apresenta restrições

Encontrar dívidas não significa necessariamente abandonar a captação. Muitos imóveis com pendências são vendidos todos os meses, desde que as partes negociem a quitação no momento da escritura. O corretor precisa apenas documentar a situação e orientar o proprietário sobre os próximos passos.

Combine com o vendedor um prazo para regularização antes de começar a divulgar o imóvel. Se a dívida for pequena, sugira que ele quite antes da visita de compradores. Se for maior, avise que a venda só será possível com retenção de parte do valor na escritura para pagamento direto ao credor.

Checklist de conferência antes de divulgar o anúncio

  • Certidão de ônus reais emitida nos últimos 30 dias
  • Comprovante de quitação ou acordo de condomínio
  • Declaração assinada de inexistência ou listagem de dívidas
  • Cláusula de responsabilidade financeira incluída no contrato de intermediação
  • Cópia digital de todos os documentos arquivada no CRM

Acompanhando a regularização até a escritura

Depois de assinar a exclusividade, mantenha o controle sobre as pendências. Crie uma tarefa no seu CRM com data de vencimento para cada dívida informada e cobre atualizações do proprietário a cada quinze dias. Essa rotina evita que o imóvel fique parado por meses enquanto o vendedor “resolve” sozinho.

Se o proprietário não apresentar comprovantes de quitação, avise por escrito que a venda não pode prosseguir sem a regularização. Mantenha registro de todas as comunicações. Essa documentação é útil tanto para defender sua comissão quanto para mostrar profissionalismo ao comprador.

Qual foi a última vez que você encontrou um imóvel com dívida não declarada na captação? Compartilhe sua experiência nos comentários abaixo ou acompanhe os próximos artigos sobre proteção de comissão no Imobuzz.

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