Com uma cláusula bem redigida no contrato de intermediação você evita que dívidas anteriores à venda, como IPTU atrasado ou taxas de condomínio, acabem comprometendo sua comissão ou gerando retrabalho após a assinatura da escritura. Neste artigo você encontra o texto modelo pronto para usar, os pontos que precisam constar sobre cada tipo de débito e as orientações práticas para registrar e guardar o documento.
Por que incluir essa cláusula no contrato de intermediação
Imóveis usados e especialmente aqueles oriundos de inventário costumam trazer ônus acumulados que só aparecem depois da venda. Quando o comprador descobre a existência de dívidas antigas, a tendência é cobrar do corretor ou tentar descontar o valor na comissão, mesmo que a responsabilidade não seja sua. Uma cláusula específica no contrato de intermediação deixa claro desde o início quem responde por esses débitos e reduz o risco de discussão posterior.
O corretor que capta exclusividade precisa documentar essa responsabilidade para proteger tanto o próprio recebimento quanto a relação com o cliente. Sem essa previsão, o vendedor pode alegar desconhecimento e tentar transferir o problema para a imobiliária ou para o profissional autônomo que intermediou o negócio. O texto da cláusula funciona como prova de que o tema foi tratado de forma transparente antes da assinatura do contrato.
Modelo de cláusula para dívidas anteriores
Você pode inserir o parágrafo abaixo logo após a descrição do imóvel no contrato de intermediação. O objetivo é deixar expresso que o vendedor responde integralmente por qualquer débito existente até a data da escritura definitiva.
O Vendedor declara, para todos os fins de direito, que é o único responsável por quaisquer dívidas, ônus, gravames ou débitos de qualquer natureza incidentes sobre o imóvel, inclusive mas não se limitando a IPTU, taxas de condomínio, contribuições previdenciárias, multas administrativas e débitos junto a concessionárias de serviços públicos, todos anteriores à data da escritura pública de compra e venda. O Vendedor compromete-se a apresentar, no ato da assinatura da escritura, os comprovantes de quitação ou a autorização para desconto dos valores devidos no preço ajustado, isentando o Intermediário de qualquer responsabilidade civil ou administrativa decorrente desses débitos.
Esse modelo é direto e menciona os principais tipos de dívida que costumam aparecer. Ele também estabelece a obrigação do vendedor de apresentar comprovantes, o que facilita a conferência no momento da negociação final. Lembre-se de adaptar a redação caso o CRECI do seu estado exija menção específica a algum documento adicional.
Itens que devem constar no texto
Além da responsabilidade geral, inclua a previsão de que o vendedor autoriza o desconto dos valores devidos no preço de venda quando isso for possível. Essa autorização evita que o comprador exija que o corretor arque com a diferença ou que o negócio seja desfeito por falta de quitação.
Outra frase útil é a que determina a apresentação de certidões negativas ou positivas com efeito de negativa no ato da escritura. Essa exigência documenta que o tema foi tratado e que o vendedor teve ciência da necessidade de regularizar a situação antes da transferência do imóvel.
Tratamento específico para IPTU e condomínio
IPTU e taxas de condomínio são os débitos que mais geram questionamento após a venda. A cláusula precisa deixar claro que o vendedor responde por todos os valores vencidos até a data da escritura, inclusive eventuais parcelamentos em andamento. Isso impede que o comprador cobre do corretor valores referentes a exercícios anteriores.
Quando o imóvel está em condomínio, peça ao vendedor a declaração de inexistência de débitos ou a autorização para que o valor seja descontado do preço. Guarde cópia dessa declaração junto com o contrato de intermediação para ter prova de que o assunto foi tratado antes da captação.
Exemplo de redação para tributos
Você pode complementar o modelo principal com a seguinte frase: “O Vendedor autoriza expressamente que eventuais débitos de IPTU e condomínio anteriores à escritura sejam descontados do valor da venda, mediante apresentação de guias ou demonstrativos emitidos pelo órgão competente ou pelo condomínio.” Essa autorização facilita a negociação no fechamento e protege a comissão.
Outros ônus que merecem atenção
Além de tributos e taxas condominiais, imóveis podem ter débitos com concessionárias de água, luz ou gás, multas por infrações ambientais ou até penhoras decorrentes de ações judiciais. A cláusula deve abranger esses casos de forma genérica para não deixar brechas.
Quando o imóvel for de herança, verifique se existem débitos do espólio que ainda não foram quitados. Nesses casos, a cláusula precisa mencionar que o vendedor, na condição de inventariante ou herdeiro, responde pessoalmente pelos valores anteriores à partilha.
Registro e guarda do documento assinado
Depois de assinar o contrato de intermediação com a cláusula, digitalize o documento e armazene em local seguro com backup. Mantenha também a versão física assinada por pelo menos cinco anos, prazo comum para eventuais questionamentos sobre a intermediação.
Se o cliente pedir alteração na cláusula, registre a mudança por escrito e peça nova assinatura de ambas as partes. Guarde o aditivo junto com o contrato original para evitar alegações de que a versão final não continha a previsão de responsabilidade por dívidas.
Ajustes conforme o tipo de imóvel
Imóveis de leilão ou com histórico de execução judicial exigem redação mais ampla. Nesses casos, acrescente que o vendedor declara não existir qualquer ação judicial em andamento que possa afetar a posse ou a propriedade do bem após a venda.
Para imóveis rurais, inclua menção a débitos de ITR e eventuais pendências ambientais. A cláusula genérica pode ser mantida, mas vale acrescentar a frase “inclusive débitos de natureza tributária rural e ambiental” para cobrir especificidades do bem.
Adapte sempre que o CRECI local ou o contador da imobiliária sugerir inclusão de termos adicionais. O importante é que o texto final reflita a realidade do imóvel e proteja sua comissão contra surpresas posteriores.
Qual experiência você já teve com dívidas anteriores aparecendo depois da venda? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe como resolveu a situação. Acompanhe o Imobuzz para mais modelos práticos de cláusulas e contratos que ajudam no dia a dia da captação.
